As consequências políticas da "solidariedade"

Para salvar a Europa o remédio mais desejado é a solidariedade. O problema é se o doente não morre do mal e vem a morrer da cura


Já há muito tempo que não se ouvia tanto apelo à "solidariedade europeia". Os tempos são perigosos. A nossa impotência é particularmente frustrante e assustadora. Além disso, poucos são os que duvidam que a presente crise ameaça a sobrevivência da moeda comum. Não há nada, pois, mais lógico que a exigência de "solidariedade" e a correspondente anuência alemã a exercê-la, senão com generosidade, pelo menos com poucos protestos e de crista baixa. Tem sido assim que grande parte da nossa opinião, sobretudo à esquerda, tem brindado os acontecimentos em curso.

Na sua pieguice e alijamento de responsabilidades próprias, a retórica da "solidariedade" é moralmente desastrosa. Como se não bastasse, gosta de trazer consigo o puro ressentimento: ora denuncia a superioridade económica alemã, ora explora o profundo filão dos traumas da história. Contudo, na relutante decisão alemã é provável que tenha contado mais o espectro do malfadado Lehman Brothers. Afinal ninguém deseja ter uma ou duas Argentinas na sua vizinhança.

Mas o que a histeria da "solidariedade" não explicita é que se está a exigir uma União Europeia muito mais centralizada no exercício do poder e com poderes acrescidos de intromissão na vida interna dos estados. Em concreto, um orçamento comunitário que cresça monstruosamente até atingir pelo menos 20 por cento do PIB europeu (o que por sua vez impõe transferências financeiras dos estados-membros muitíssimo mais avultadas), um imposto europeu com dentes afiados e, claro, a expansão da burocracia.

A "solidariedade" significa ainda a perda quase total da autonomia fiscal e orçamental dos estados-membros. Bruxelas, e não os governos e parlamentos nacionais, determinará amplitudes máximas de défices, níveis de despesa e de tributação, e pronunciar-se-á recorrentemente sobre opções políticas particulares. Porém, não será só a retórica da "solidariedade" que produzirá este resultado. O diagnóstico económico dos problemas de que a zona euro padece empurra-nos cada vez mais para este remédio. A ser comprovado que os desequilíbrios entre países na zona euro são insusceptíveis de correcção sem a dita coordenação centralizada das políticas económicas e orçamentais, a escolha que os políticos europeus têm diante de si é muito simples: ou a centralização e o esvaziamento da autonomia que restava aos estados-membros, ou a morte do euro. Dito assim, não custa perceber que os críticos da centralização já perderam a contenda.

Se o euro sobreviver condignamente à tempestade que enfrenta, chegará a duvidosa bonança de uma união política integral.

Professor universitário

(fonte Jornal i)